21 de jul de 2011

Google é obrigada a pagar R$ 12 mil para menor ofendido no Orkut


A Google foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 12 mil reais a um garoto ofendido no Orkut. A decisão foi tomada pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.


Segundo a mãe e representante do menor, foi criada uma comunidade na rede social para ofender seu filho em 2008. No ano seguinte, o menor teria a senha de seu perfil roubada, que passou a ser usada para ofender a ele e a seus amigos. O garoto de apenas 13 anos, na época, ficou abalado com o ocorrido, e necessitou de tratamento psicológico.
A Google se defendeu afirmando que o usuário quebrou o termo de uso da rede social, pois era menor de idade, ficando "expressamente proibido" de criar seu perfil na rede. O tribunal não considerou o argumento, pois decidiu que a empresa também é responsável, apesar de não ter produzido o conteúdo. Para o tribunal, a Google foi "omissa", já que a mãe do menor informou o caso e pediu para que os conteúdos postados fossem retirados do ar, sem resposta por parte da empresa.

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